Termos e Condições

 TERMOS E CONDIÇÕES

 

Última atualização: 23 DE JUNHO DE 2025

 

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website e as compras efetuadas na loja online Pampering Decor.

 

1. Identificação

 

Pampering Decor

Propriedade de: Do It Obras – Sociedade Unipessoal Lda

Email: pamperingspace.dio@gmail.com

 

 

2. Objeto

 

Estes termos regulam a compra e venda de produtos através do website.

 

3. Produtos

 

Os produtos apresentados estão sujeitos à disponibilidade de stock.

Reservamo-nos o direito de alterar preços e descrições sem aviso prévio.

 

4. Preços

 

Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.

 

 

 

 

5. Pagamentos

 

Os pagamentos são processados através da plataforma Shopify, podendo incluir:

            •          Cartão bancário

            •          Outros métodos disponibilizados no checkout

 

6. Envio

            •          Entregas apenas em Portugal

            •          O prazo de entrega será 5 A 10 dias úteis.

 

 

 

7. Direito de livre resolução

 

Nos termos da legislação portuguesa, o cliente tem direito a resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção da encomenda.

 

Para tal, deverá contactar:

📧 pamperingspace.dio@gmail.com

 

8. Devoluções

            •          Os produtos devem ser devolvidos em perfeito estado

            •          Os custos de devolução ficam a cargo do cliente, salvo erro da loja

 

9. Responsabilidade

 

A Pampering Decor não se responsabiliza por interrupções do website ou erros técnicos alheios.

 

 

10. Lei aplicável

 

Aplica-se a lei portuguesa.

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios